ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Flavio Vieira Veras — Processo 0101937-07.2017.8.20.0105

Processo 0101937-07.2017.8.20.0105 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa
Órgão: 2ª Vara da Comarca de Macau
Última publicação: 01/09/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Norte · 01/09/2026

Processo nº: 0101937-07.2017.8.20.0105 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA MACAU REU: FLAVIO VIEIRA VERAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIO VIEIRA VERAS, FRANCISCO DE A GUIMARAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS GUIMARAES, FRANCISCO GASPAR DA SILVA PARAIBA CABRAL, MARTONIO FEIJAO XIMENES, JOSÉ ROMILDO DA CUNHA, MICHELINE SILVA MARQUES, M & A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, MICHELINE SILVA MARQUES - ME DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.